O que é o saneamento básico?

O saneamento básico é o conjunto de serviços de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Neste conjunto estão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Todos estes serviços são de interesse em comum da sociedade, por ter impacto direto na vida de todas as pessoas e no desenvolvimento socioeconômico do país. Em consequência destes serviços, caso sejam realizados de maneira satisfatória, ocorre redução da mortalidade infantil, redução e controle de doenças, melhoria nos índices de educação e empregabilidade, preservação ambiental, entre outros pontos.

Entretanto os dados no Brasil não são tão satisfatórios assim, segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), aproximadamente 83% dos brasileiros possuíam acesso ao serviço de abastecimento de água, 53% eram atendidos com coleta de esgoto, enquanto 46% possuía tratamento do esgoto. Segundo o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela ANA (Agencia Nacional de Águas) em 2017, 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil não são coletados nem tratados. É uma situação que pode ser percebida em casos de esgoto a céu aberto. 18% dos esgotos são coletados, mas são lançados nos corpos d’agua sem tratamento. Já os 42,6% restantes são coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que é o cenário ideal.

Já os indicadores do Sistema Nacional De Informações Sobre Saneamento (SNIS) com ano base 2020 trazem um avanço pouco significativo em relação ao ano de 2018. De acordo com os novos indicadores, 84% da população brasileira possuem abastecimento de água tratada, 55% da população possuem acesso à coleta de esgoto e 50,8% dos esgotos gerados são tratados. Os investimentos em água e esgotamento sanitário foram da ordem de R$ 13,7 bilhões, valor menor do que no ano anterior.

O que fazer para melhorar os serviços de esgotamento sanitário?

Segundo o site da ANA, para o Brasil conseguir fazer com que toda a população tenha os serviços de esgotamento sanitário, com base no horizonte de planejamento de 2035, o Atlas Esgoto aponta que são necessários investimentos na ordem de R$149,5 bilhões, dos quais R$101,9 bilhões precisam ser aplicados em coleta de esgotos, enquanto R$47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento.

Em julho de 2020, foi sancionado o novo Marco do Saneamento Básico, com a meta de garantir, até 2033, que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Com essa mudança os municípios abrirão concorrência para a seleção da proposta mais vantajosa, sendo que empresas estatais e empresas privadas poderão competir igualmente. Assim, os contratos firmados sem licitação serão extintos, e nesta nova modalidade de contratação do serviço de saneamento, deverão ser inclusas as cláusulas:

• Não interrupção do serviço;
• Redução de perdas na distribuição de água tratada;
• Qualidade na prestação dos serviços;
• Melhoria nos processos de tratamento;
• Reuso e aproveitamento de águas de chuva.

Com o novo Marco do Saneamento Básico, nós buscamos, sempre, adequar nossos produtos as novas tecnologias para melhor atender nossos cliente, fabricando hidrômetros de qualidade que consiga atender perfeitamente toda a população e contribuir para esta meta, de que toda a população tenha acesso à água potável.

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Até a próxima semana!